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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMota, Sergio Ricardo Ferreira-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56784-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 336.2.032 M917b-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherInsularpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]pt_BR
dc.subjectBitributação, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectBitributação, tratadopt_BR
dc.subjectCompetência tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição de melhoria, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição especial, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpréstimo compulsório, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]-
dc.subject.otherCompetência (direito tributário)-
dc.subject.otherCompetência fiscal-
dc.titleBitributação e bis in idem na tributaçãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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bitributacao_bis_idem_mota.pdf616.94 kBPDFVisualizar

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