| Título: | Bitributação e bis in idem na tributação |
| Autor(es): | Mota, Sergio Ricardo Ferreira |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 336.2.032 M917b |
| Assuntos: | Brasil. [Código tributário nacional (1966)] Bitributação, natureza jurídica, Brasil Bitributação, tratado Competência tributária, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Tributação, aspectos constitucionais, Brasil Tributo, Brasil Contribuição de melhoria, Brasil Contribuição especial, Brasil Empréstimo compulsório, Brasil |
| Editora: | Insular |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56784 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| bitributacao_bis_idem_mota.pdf | 616.94 kB | Visualizar |
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