TítuloPrincípio da insignificância e outras excludentes de tipicidade
Autor(es)Gomes, Luiz Flávio
Data de publicação2013
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 343.211(81) G633pd
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Brasil. [Código processo penal (1941)]
Princípio da insignificância, Brasil
Crime contra o patrimônio, Brasil
Tipicidade, extinção, Brasil
Princípio da insignificância, legislação, Brasil
Princípio da insignificância, jurisprudência, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/56923
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