Título: | Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Amaral, Bárbara Soares |
Data de publicação: | 2009 |
Assuntos: | Reclamação (direito constitucional), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Senado, Brasil |
Fonte: | Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58656 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
reclamacao_reinterpretação_art_amaral.pdf | 140.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: