| Título: | Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Amaral, Bárbara Soares |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Reclamação (direito constitucional), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Senado, Brasil |
| Fonte: | Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58656 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| reclamacao_reinterpretação_art_amaral.pdf | 140.44 kB | Visualizar |
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