| Título: | Sentença transitada em julgado violadora da Constituição federal de 1988: análise à luz da teoria dos princípios |
| Autor(es): | Garcia, Thiago Camargo |
| Data de publicação: | 2012 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 347.953(81) G216s |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, legislação, Brasil Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil Declaração de inconstitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Editora: | Letras Jurídicas |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59225 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sentenca_transitada_julgado_garcia.pdf | 584.72 kB | Visualizar |
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