| Título: | Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text |
| Autor(es): | Quaranta, Andrea |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambiental na década de 90 até os dias atuais. Descreve como foi dividido o novo texto da legislação ambiental destacando os critérios gerais e específicos que permitem definir claramente os objetivos e os níveis de qualidade ambiental a serem seguidos. |
| Assuntos: | Direito ambiental, Itália Código de direito ambiental, Itália Direito ambiental, legislação, Itália Meio ambiente, legislação, Itália Proteção ambiental, Itália Recursos hídricos, Itália Reparação do dano (direito ambiental), Itália Desenvolvimento sustentável, Itália Crime ambiental, Itália |
| Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 45-54, jul./dez. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64732 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| analisi_critica_quaranta.pdf | 458.79 kB | Visualizar |
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