| Título: | Acesso do Consumidor à Justiça: os Fundamentos Constitucionais do Direito à Prova e da Inversão do Ônus da Prova |
| Autor(es): | Soares, Fábio Costa |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Analisa a questão do direito à prova, nas perspectivas do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. Enfoca desde a teoria geral da prova (conceito, natureza, objeto, ônus, critérios e valoração) chegando ao fundamento constitucional da inversão do ônus da prova (acesso, instrumentalidade, devido processo legal e isonomia). Finalmente são examinadas questões delicadas como os pressupostos para a inversão do ônus da prova, o momento processual adequado, a iniciativa, os limites e as modalidades de procedimentos nas quais pode ocorrer. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 339.379.8 S676a Código de barras: STJ00064104 |
| Assuntos: | Código de defesa do consumidor Acesso à justiça Código de processo civil Inversão do ônus da prova |
| Editora: | Lumen Juris |
| Fonte: | SOARES, Fábio Costa. Acesso do consumidor à justiça: os fundamentos constitucionais do direito à prova e da inversão do ônus da prova. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 313 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6713 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Acesso_do_Consumidor_à_Justiça.pdf | 38.4 kB | Visualizar |
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