Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Calcini, Fábio Pallaretti | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito de Informática e Telecomunicações: RDIT, Belo Horizonte, v. 8, n. 14, p. 63-75, jan./jun. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68389 | |
dc.description | Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "O STF e a interpretação da Constituição:casos paradigmáticos em direitos fundamentais", coordenada por Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho e José Luiz Quadros de Magalhães (Belo Horizonte: Fórum, 2013). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | |
dc.subject | Brasil. [Lei de imprensa (1967)] | |
dc.subject | Liberdade de imprensa, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Liberdade de expressão, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Direito à intimidade, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Direito à própria imagem, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgamento | |
dc.subject.other | STF | |
dc.subject.other | Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.250, de 09 de fevereiro de 1967] | |
dc.subject.other | Direito à imagem | |
dc.subject.other | Ação de descumprimento de preceito fundamental | |
dc.title | ADPF n. 130/DF: a liberdade de imprensa no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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adpf_liberdade_imprensa_calcini.pdf | 120.01 kB | Visualizar |
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