Título: | Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária |
Autor(es): | Rodrigues, Carolina Costa Val |
Data de publicação: | 2013 |
Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
Assuntos: | Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] Politica Nacional do Meio ambiente (Brasil) (PNMA) Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Responsabilidade civil, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Degradação ambiental, Brasil Pena pecuniária, Brasil |
Fonte: | De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 12, n. 21, p. 248-259, jul./dez. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69238 |
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