Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Souza, Victor Roberto Corrêa de | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Empresarial: RDEmp, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 221-241, jan./abr. 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70034 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade) | |
dc.subject | Direitos econômicos e sociais | |
dc.subject | Direito de comunicar | |
dc.subject | Comunicação social, aspectos constitucionais | |
dc.subject | Direito à informação, regulação | |
dc.subject | Concessão de serviços públicos | |
dc.subject | Radiocomunicação | |
dc.subject | Telecomunicação | |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) | |
dc.subject.other | Cade | |
dc.subject.other | Direitos econômicos | |
dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
dc.subject.other | Direitos sociais | |
dc.subject.other | Direito de acesso à informação | |
dc.subject.other | Direito de informação | |
dc.subject.other | Informação ao público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.title | Leis n. 12.485 e 12.529/2011: interseções entre o Direito Econômico e a comunicação social | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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leis_12.485_12.529_souza.pdf | 1.8 MB | Visualizar |
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