| Título: | Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ |
| Autor(es): | Borges, Antônio de Moura Valente, Christiano Mendes Wolney |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)] Brasil. [Decreto-lei n. 401, de 30 de dezembro de 1968]. Bitributação Direito internacional público, natureza fiscal Competência tributária Isenção tributária Imposto de renda, fato gerador Relações econômicas internacionais, natureza fiscal |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 11, n. 66, p. 81-98, nov./dez. 2013. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70436 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| dupla_tributacao_internacional_borges.pdf | 144.46 kB | Visualizar |
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