Título: | Ato Regimental n. 1 de 9 de fevereiro de 1989 |
Autor(es): | Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) PRE |
Data de criação: | 13-07-1994 |
Data de publicação: | 13-02-1989 |
Fonte: | Diário da Justiça, 13 fev. 1989. Seção I, p. 424, |
Resumo: | Elabora listas que se refere o art. 27, § 5º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para completar a composição inicial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão especial a ser realizada no dia 09 de março de 1989. |
Tipo: | Ato administrativo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72968 |
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