| Título: | Sentença e coisa julgada em matéria tributária |
| Autor(es): | Zavascki, Teori Albino |
| Data de publicação: | 03-2005 |
| Resumo: | Trata sobre a sentença e coisa julgada em matéria tributária. Apresenta considerações sobre a sentença de um modo geral e aborda algumas peculiaridades em matéria tributária. Discorre também a questão da coisa julgada numa visão geral e em seguida enfoca a questão da coisa julgada em matéria tributária. |
| Notas: | Palestra proferida no XII Simpósio de Direito Tributário do IET, Porto Alegre, 21 e 22 de outubro de 2004. |
| Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Matéria tributária, Brasil Mandado de segurança, Brasil Sentença declaratória, Brasil |
| Editora: | Instituto de Estudos Tributários |
| Fonte: | ZAVASCKI, Teori Albino. Sentença e coisa julgada em matéria tributária. Revista de Estudos Tributários, v.7, n. 42, p. 144-163, mar./abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/748>. Acesso em: 27 jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/748 |
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