| Título: | Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de Imposto de Renda |
| Autor(es): | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto de renda, aspectos jurídicos, Brasil Imposto na fonte, isenção, Brasil Transferência de tecnologia, impostos, pagamento, Brasil Royalties, impostos, pagamento, Brasil Bitributação, Brasil |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 68, p. 61-89, mar./abr. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75091 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| apontamentos_sobre_rendimentos_asseis.pdf | 2.12 MB | Visualizar |
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