TítuloTributação e direitos fundamentais
Autor(es)Costa, Regina Helena
Data de publicação2014
NotasTexto de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Texto elaborado a partir do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, 3ª edição, São Paulo, Saraiva, 2013, Parte I, Capítulo I.
AssuntosSistema tributário
Direitos e garantias individuais
Direito tributário
Tributo
FonteSUPERIOR Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 559-573.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75699
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