| Título: | Consórcios públicos: problemática de sua institucionalização |
| Autor(es): | Borges, Alice Maria Gonzalez |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Texto básico da conferência proferida em 15 de setembro de 2009, durante o I Seminário Baiano de Consórcios Intermunicipais. |
| Assuntos: | Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005] Associação sem fins lucrativos Pessoa jurídica Consórcio intermunicipal Brasil. [Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007] |
| Fonte: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 57-74, jul./dez. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76282 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Consorcios_publicos_problematica_borges.pdf | 828.85 kB | Visualizar |
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