| Título: | Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico: solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código Florestal nas áreas urbanas |
| Autor(es): | Beltrame, Rúsvel |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Urbano Código florestal Proteção ambiental Direito de propriedade Área de Preservação Permanente (APP) Meio ambiente Livre iniciativa Planejamento urbano Princípio da proporcionalidade Direito Ambiental |
| Fonte: | Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 193-209, jul./dez. 2009. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76344 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Ponderacao_constitucional_direitos_beltrame.pdf | 781.55 kB | Visualizar |
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