Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Viana, Aline Leite | - |
dc.contributor.author | Patrus, Rafael Dilly | - |
dc.date.issued | 2014-04 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 74, p. 187-203, abr./jun. 2014. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76963 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, Brasil | |
dc.subject | Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject | Degradação ambiental, controle judicial, Brasil | |
dc.subject.other | Licença ambiental, aspectos jurídicos, Brasil | |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção, aspectos constitucionais, Brasil | |
dc.subject.other | Danos no ambiente, controle judicial, Brasil | |
dc.subject.other | Degradação ecológica, controle judicial, Brasil | |
dc.subject.other | Deterioração do ambiente, controle judicial, Brasil | |
dc.title | Controle jurisdicional do licenciamento ambiental: o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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controle_jurisdicional_licenciamento_viana.pdf | 1.02 MB | Visualizar |
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