TítuloAnálise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Autor(es)Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
Bernardi, Vanessa de Oliveira
Data de publicação07-2014
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Compensação (direito ambiental), Brasil
Compensação (direito ambiental), natureza jurídica, Brasil
Administração pública, Brasil
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 75, p. 77-92, jul./set. 2014.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76976
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