Título: | Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009 |
Autor(es): | Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal Bernardi, Vanessa de Oliveira |
Data de publicação: | 07-2014 |
Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Compensação (direito ambiental), Brasil Compensação (direito ambiental), natureza jurídica, Brasil Administração pública, Brasil |
Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 75, p. 77-92, jul./set. 2014. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76976 |
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