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dc.contributor.authorMaia, Leonardo Castro-
dc.date.issued2014-07-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 75, p. 215-244, jul./set. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76986-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.
dc.subjectBrasil. [Código florestal (2012)].
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), Brasil.
dc.subjectÁrea de preservação permanente (APP), legislação, Brasil.
dc.subjectUsina hidroelétrica, Brasil.
dc.subjectProteção ambiental, Brasil.
dc.subjectLicenciamento ambiental, Brasil.
dc.subjectUnidade de conservação, Brasil.
dc.subjectReserva legal, Brasil.
dc.subject.meshAPP
dc.subject.otherSTJ
dc.subject.otherSuperior Tribunal de Justiça
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012]
dc.subject.otherBrasil. [Novo Código florestal (2012)]
dc.subject.otherNovo Código florestal (Brasil) (2012)
dc.subject.otherCentral hidroelétrica
dc.subject.otherComplexo hidroelétrico
dc.subject.otherHidrelétrica
dc.subject.otherHidroelétrica
dc.subject.otherUsina hidrelétrica
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherÁrea de conservação ambiental
dc.subject.otherUnidade de conservação (UC)
dc.subject.otherUnidade de conservação ambiental
dc.subject.otherUnidades de conservação
dc.titleHidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf804.38 kBPDFVisualizar
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