| Título: | Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal |
| Autor(es): | Maia, Leonardo Castro |
| Data de publicação: | 07-2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. [Código florestal (2012)]. Área de preservação permanente (APP), Brasil. Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil. Usina hidroelétrica, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Unidade de conservação, Brasil. Reserva legal, Brasil. |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 75, p. 215-244, jul./set. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76986 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf | 804.38 kB | Visualizar |
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