TítuloDo controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Autor(es)Marinoni, Luiz Guilherme
Data de publicação2013
2014
AssuntosInconstitucionalidade por omissão
Lacuna do direito, aspectos constitucionais
Mandado de injunção
Direitos e garantias individuais
Tutela jurisdicional
Eficácia da lei
Segurança jurídica
Controle da constitucionalidade
EditoraRevista dos Tribunais
Magister
FonteRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 38, n. 226, p. 13-29, dez. 2013.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 38-52, mar./abr. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78158
Aparece nas coleções: