Título: | Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais = About the control of insufficiency of normative protection of procedural fundamental rights |
Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
Data de publicação: | 2013 2014 |
Assuntos: | Inconstitucionalidade por omissão Lacuna do direito, aspectos constitucionais Mandado de injunção Direitos e garantias individuais Tutela jurisdicional Eficácia da lei Segurança jurídica Controle da constitucionalidade |
Editora: | Revista dos Tribunais Magister |
Fonte: | - Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 38, n. 226, p. 13-29, dez. 2013. - Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 38-52, mar./abr. 2014. - Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 3, n. 9, p. 16-30, abr./jun. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78158 |
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