Título: | A razoável duração do processo e o Projeto de novo Código de Processo Civil: uma constante preocupação |
Autor(es): | Silva, Eider Avelino |
Data de publicação: | 02-2013 |
Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Devido processo legal Acesso à justiça Tutela jurisdicional Responsabilidade do Estado Reparação do dano (Direito Civil) Contraditório Direito de defesa (Processo Civil) Segurança jurídica Código de Processo Civil, projeto de lei |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 216, p. 271-304, fev. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78369 |
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