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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Gisele Mendes de-
dc.contributor.authorOliveira, Flávio Henrique Franco de-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 936, p. 155-190, out. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78705-
dc.description- Este texto apresenta uma ampliação em relação ao artigo publicado sob o título “Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation” na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 24, p. 80-95, jul./set. 2013.-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectCrime de tortura-
dc.subjectDireitos da personalidade-
dc.subjectTortura, história-
dc.subjectBem jurídico, proteção-
dc.subject.otherDireito de personalidade-
dc.subject.otherDireitos da individualidade-
dc.subject.otherDireitos de estado-
dc.subject.otherDireitos personalíssimos-
dc.subject.otherDireitos privados de personalidade-
dc.subject.otherDireitos sobre a própria pessoa-
dc.subject.otherPersonalíssimo-
dc.subject.otherPersonalidade (Direito)-
dc.title"Direito a não ser torturado?": a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiropt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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direito_nao_troturado_carvalho.pdf1.32 MBPDFVisualizar
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