| Título: | "Direito a não ser torturado?": a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiro |
| Autor(es): | Carvalho, Gisele Mendes de Oliveira, Flávio Henrique Franco de |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | - Este texto apresenta uma ampliação em relação ao artigo publicado sob o título “Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation” na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 24, p. 80-95, jul./set. 2013. |
| Assuntos: | Crime de tortura Direitos da personalidade Tortura, história Bem jurídico, proteção |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 936, p. 155-190, out. 2013. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78705 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_nao_troturado_carvalho.pdf | 1.32 MB | Visualizar |
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