| Título: | Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação |
| Autor(es): | Moises, Cristian Ricardo Prado |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Telecomunicação, impostos, jurisprudência Energia elétrica, consumo, impostos Serviço de comunicação, impostos, aspectos constitucionais Crédito tributário |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 12, n. 69, p. 175-198, maio/jun. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78850 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| critica_creditamento_icms_moises.pdf | 2.31 MB | Visualizar |
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