Título: | Duplicidade da ação de guarda |
Autor(es): | Gomes, Magno Federici |
Data de publicação: | 2013 |
Assuntos: | Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)] Brasil. [Código Civil (2002)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Guarda de menor Divórcio consensual Divórcio litigioso Reconvenção Tutela jurisdicional Princípio da dignidade da pessoa humana |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 225, p. 349-389, nov. 2013. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78929 |
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