| Título: | Deveres fundamentais ambientais: a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental |
| Autor(es): | Sarlet, Ingo Wolfgang Fensterseifer, Tiago |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Direito ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental, legislação Tutela jurisdicional, aspectos ambientais Direitos e garantias individuais Reserva legal, aspectos constitucionais Conservação da natureza Degradação ambiental, responsabilidade Propriedade, aspectos ambientais, jurisprudência Posse, aspectos ambientais, jurisprudência Função social da propriedade, jurisprudência Solidariedade Liberdade individual |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 17, n. 67, p. 11-69, jul./set. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79377 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direitos_fundamentais_ambientais_sarlet.pdf | 1.48 MB | Visualizar |
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