| Título: | Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades |
| Autor(es): | Rodrigues, Horácio Wanderlei Agacci, Francielli Stadtlober Borges |
| Data de publicação: | 2012 |
| Assuntos: | Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada, Brasil Mérito (Processo Civil), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Efeito vinculante, Brasil Súmula vinculante, Brasil Acesso à justiça, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Decisão judicial, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 203, p. 15-38, jan. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80058 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| sobre_relativizacao_coisa_rodrigues.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
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