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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSousa, Rômulo Vinícius Nunes de
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 19, n. 76, p. 31-69, jul./set. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80196
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, natureza jurídica
dc.subjectControle da constitucionalidade
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade
dc.subjectSegurança jurídica
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos
dc.subjectControle jurisdicional
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade
dc.subject.otherAto jurídico, nulidade
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleAtuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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atuacao_stf_modulacao_sousa.pdf1.23 MBPDFVisualizar

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