Título: | Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade |
Autor(es): | Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de |
Data de publicação: | 2011 |
Assuntos: | Inconstitucionalidade das leis, natureza jurídica Controle da constitucionalidade Declaração de inconstitucionalidade Segurança jurídica Nulidade dos atos jurídicos Controle jurisdicional |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 19, n. 76, p. 31-69, jul./set. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80196 |
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