Título: | Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção? |
Autor(es): | Oliveira, Edson Luciani de Araújo, Sarah Maria Linhares de |
Data de publicação: | 2012 |
Assuntos: | Meio ambiente, impostos, Brasil Tributo, Brasil Obrigação tributária, Brasil Poluição, impostos, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da razoabilidade, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 107, p. 185-206, nov./dez. 2012. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80810 |
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