| Título: | Resolução n. 5 de 28 de fevereiro de 1996 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 01-03-1996 |
| Resumo: | Altera a Resolução n. 18, de 05.12.1995, que altera e consolida a estrutura organizacional administrativa do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências. |
| Notas: | Altera a Resolução n. 18 de 05.12.1995. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 1 mar. 1996. Seção 1, p. 5084. Retificado no DJ, 5 mar. 1996. Seção 1, p. 5551. Boletim de Serviço do STJ, n. 17, p. 15, 16 set. 1996. |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8103 |
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