TítuloEfetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Autor(es)Amaral, Guilherme Rizzo
Data de publicação2011
AssuntosBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
Reforma processual civil, Brasil
Incidente processual, doutrinas e controvérsias, Brasil
Incidente processual, legislação, modernização, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
Código de processo civil, projeto de lei, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Segurança jurídica, direito comparado, Brasil, Alemanha
Devido processo legal, Brasil
Ação coletiva, Brasil
Interesse individual homogêneo, Brasil
Ação civil pública, Brasil
Igualdade perante a lei, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
Magister
FonteRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 237-275, jun. 2011.
Magister
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 47-78, mar./abr. 2013.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81075
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