TítuloNova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Autor(es)Cambi, Eduardo
Mingati, Vinicius Secafen
Data de publicação2011
AssuntosBrasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Reclamação (direito constitucional), Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Segurança jurídica, Brasil
Direito processual constitucional, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Decisão judicial, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 295-314, jun. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81080
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