| Título: | Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica |
| Autor(es): | Cambi, Eduardo Mingati, Vinicius Secafen |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Reclamação (direito constitucional) Tutela jurisdicional Segurança jurídica Direito processual constitucional Acesso à justiça Decisão judicial |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 196, p. 295-314, jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81080 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| nova_hipotese_cabimento_cambi.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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