| Título: | Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários |
| Autor(es): | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), resolução Licenciamento ambiental, competência Impacto ambiental, avaliação Proteção ambiental Publicidade Gestão ambiental Patrimônio histórico, proteção |
| Fonte: | Fórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 13, n. 77, p. 29-50, set./out. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82599 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| breves_consideracoes_legislacao_oliveira.pdf | 250.72 kB | Visualizar |
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