Título: | Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil |
Autor(es): | Didier Jr., Fredie Godinho, Robson Renault |
Data de publicação: | 2014 |
Notas: | - Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 55, p. 123-159, jan./mar. 2015. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Ministério público, competência Legitimidade Capacidade processual Reclamação (Direito Constitucional) Ação civil pública Ação coletiva Assistência judiciária Brasil. [Constituição (1988)] |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 39, n. 237, p. 45-87, nov. 2014. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83174 |
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