TítuloQuestões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil
Autor(es)Didier Jr., Fredie
Godinho, Robson Renault
Data de publicação2014
Notas- Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 55, p. 123-159, jan./mar. 2015.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Ministério público, competência
Legitimidade
Capacidade processual
Reclamação (Direito Constitucional)
Ação civil pública
Ação coletiva
Assistência judiciária
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 39, n. 237, p. 45-87, nov. 2014.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83174
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