| Título: | Abuso de poder nas eleições: meios de coibição |
| Autor(es): | Garcia, Emerson |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | De forma simples e objetiva, a obra promove uma análise criteriosa do abuso de poder e dos instrumentos processuais voltados à sua coibição no âmbito eleitoral, unindo relevantes informações de ordem prática ao sólido alicerce dogmático que oferece ao leitor. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.8(81) G216a Código de barras: STJ00065518 |
| Assuntos: | Abuso de poder Infração eleitoral Responsabilidade penal Ação de impugnação de mandato eletivo Ação de impugnação de registro de candidatura |
| Editora: | Lumen Juris |
| Fonte: | GARCIA, Emerson. Abuso de poder nas eleições: meios de coibição. 3. ed. rev., amp. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 271 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8329 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Abuso_de_Poder_nas_Eleições.pdf | 22.02 kB | Visualizar |
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