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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de-
dc.date.issued2002-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Eduardo Andrade Ribeiro de. O negócio jurídico. Revista da EMERJ Especial. Anais do EMERJ debate o Novo Código Civil. Rio de Janeiro. Parte I, p. 85-94, fev./jun. 2002.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8485-
dc.descriptionPalestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do Código Civil de 2002 e de 1916en
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractTrata sobre o tema "negócio jurídico". Comenta que a característica do negócio jurídico "consiste no fato de os efeitos jurídicos serem produzidos pela manifestação da vontade, efeitos estes eleitos por quem a enuncia". Compara o Código Civil de 16 e o de 2002 no que se refere a regulação dos requisitos de validade do negócio jurídico. Examina as modificações ocorridas no novo Código Civil em relação a incapacidade, bem como, a expressão de vontade e a sua declaração. Fala também sobre a inclusão no Código, na Parte Geral, de capítulo sobre a representação tanto legal quanto a convencional. Tece considerações ainda sobre os defeitos dos negócios jurídicos e também ao tratamento dado à simulação.en
dc.format.extent92030 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.subjectNegócio jurídico, Brasilen
dc.subjectVontade, direito, Brasilen
dc.subjectAto ilícito, Brasilen
dc.subjectCapacidade jurídica, Brasilen
dc.subject.otherAto punível-
dc.titleO negócio jurídicoen
dc.typeArtigo de revistaen
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O_Negócio_Jurídico.pdf89.87 kBPDFVisualizar

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