| Título: | O negócio jurídico |
| Autor(es): | Oliveira, Eduardo Andrade Ribeiro de |
| Data de publicação: | 2002 |
| Resumo: | Trata sobre o tema "negócio jurídico". Comenta que a característica do negócio jurídico "consiste no fato de os efeitos jurídicos serem produzidos pela manifestação da vontade, efeitos estes eleitos por quem a enuncia". Compara o Código Civil de 16 e o de 2002 no que se refere a regulação dos requisitos de validade do negócio jurídico. Examina as modificações ocorridas no novo Código Civil em relação a incapacidade, bem como, a expressão de vontade e a sua declaração. Fala também sobre a inclusão no Código, na Parte Geral, de capítulo sobre a representação tanto legal quanto a convencional. Tece considerações ainda sobre os defeitos dos negócios jurídicos e também ao tratamento dado à simulação. |
| Notas: | Palestra proferida no seminário realizado em 15.02.2002. Anais dos seminários da EMERJ em debate do Código Civil de 2002 e de 1916 ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Negócio jurídico, Brasil Vontade, direito, Brasil Ato ilícito, Brasil Capacidade jurídica, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Eduardo Andrade Ribeiro de. O negócio jurídico. Revista da EMERJ Especial. Anais do EMERJ debate o Novo Código Civil. Rio de Janeiro. Parte I, p. 85-94, fev./jun. 2002. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8485 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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