Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Piva, Priscilla Mielke Wickert
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85166
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Cultura indígena	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Estatuto do índio (1973)]	pt_BR
dc.subject	Reserva indígena	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 232]	pt_BR
dc.subject	Direito de posse	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973]
dc.subject.other	Posse (direito civil)
dc.subject.other	Posse (direito)
dc.title	Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
judicializacao_conflitos_indigenas_piva.pdf	289.36 kB	PDF	Visualizar

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