| Título: | Judicialização de conflitos indígenas veiculados por meio de ações possessórias em face do cacique: possibilidade jurídica e limites da atuação judicial |
| Autor(es): | Piva, Priscilla Mielke Wickert |
| Data de publicação: | 2014 |
| Assuntos: | Cultura indígena Poder Judiciário Brasil. [Estatuto do índio (1973)] Reserva indígena Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 232] Direito de posse |
| Fonte: | Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85166 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| judicializacao_conflitos_indigenas_piva.pdf | 289.36 kB | Visualizar |
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