Título: | A Constitucionalização do Direito Privado Contemporâneo |
Autor(es): | Gschwendtner, Loacir |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O presente estudo, relativo à constitucionalização do Direito Privado encontra-se dividido em cinco capítulos. O primeiro aborda a Teoria geral do Direito Constitucional, tratando de conceitos, suas fontes e um breve histórico do constitucionalismo. No segundo é abordado o Direito Constitucional em face do ordenamento jurídico. O terceiro trata da constitucionalização do Direito Privado propriamente dita, traçando aspectos gerais acerca da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público. No quarto são abordadas algumas questões da parte geral do Código Civil numa perspectiva civil-constitucional. Por fim, o quinto capítulo analisa os novos paradigmas do Direito Privado e os chamados “novos direitos” no Brasil. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347(81) G895C Código de barras: STJ00065903 |
Assuntos: | Direito privado Direito constitucional Novo código civil Ordenamento jurídico |
Editora: | OAB/SC |
Fonte: | GSCHWENDTNER, Loacir. A constitucionalização do direito privado contemporâneo. Florianópolis: OAB/SC, 2006. 176 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8617 |
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