Título: | Tributação Ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável |
Autor(es): | Tupiassu, Lise Vieira de Costa |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O trabalho traça uma breve análise técnico-fiscal dos instrumentos de tributação ambiental e, passando por uma rápida análise prática do perfil ecofiscal internacional e nacional, culmina com o estudo do ICMS Ecológico, política pública ambiental em vigor em diversos Estados brasileiros, que cristaliza os diversos argumentos expostos ao longo do texto, em resultados extremamente positivos para a construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 336.2:504(81) T928t Código de barras: STJ00065593 |
Assuntos: | Direito ambiental Tributação ICMS Política ambiental Direitos Humanos |
Editora: | Renovar |
Fonte: | TUPIASSU, Lise Vieira de Costa. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 294 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8636 |
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Tributação_Ambiental.pdf | 26.03 kB | Visualizar |
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