Título: | Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso: doutrina e legislação |
Autor(es): | Cabrera, Carlos Cabral Wagner Júnior, Luiz Guilherme da Costa Freitas Júnior, Roberto Mendes de |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | A obra tem o objetivo de esclarecer à sociedade os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, explicando também quais as principais conseqüências de cada um deles no Direito Civil e Processual Civil brasileiro. Analisa todos os princípios norteadores dos direitos da criança e do adolescente e examina todos os direitos fundamentais dos menores. Na seara da pessoa idosa, a obra igualmente abrange o estudo dos princípios que envolvem os direitos fundamentais do ancião, incluindo o direito à vida, à saúde, ao respeito, ao trabalho, à educação, à cultura, ao lazer, dentre outros. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.64(81) C117d Código de barras: STJ00065648 |
Assuntos: | Estatuto da criança e do adolescente Estatuto do idoso Direito fundamental Direito civil Direito processual civil |
Editora: | Del Rey |
Fonte: | CABRERA, Carlos Cabral; WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa; FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos da criança, do adolescente e do idoso: doutrina e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 376 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8646 |
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