Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCatalan, Marcos Jorge
dc.date.issued2007
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 32, n. 147, p. 73-95, maio 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86628
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectHermenêutica
dc.subjectFontes do direito
dc.subjectPena
dc.subjectPetição (processo civil)
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectLegitimida
dc.subjectPrincípio da efetividade
dc.subjectDecisão judicial
dc.subjectProcesso de conhecimento
dc.subjectObrigação de fazer
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.subject.otherPena (direito penal)
dc.subject.otherEfetividade (direito)
dc.subject.otherDecisão judiciária
dc.titleO princípio da congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
principio_congruencia_acesso_catalan.pdf609.6 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: