| Título: | O vício existente na “coisa julgada inconstitucional” |
| Autor(es): | Silva, Érica Barbosa e |
| Data de publicação: | 2007 |
| Assuntos: | Coisa julgada Vício Decisão judicial, classificação, impugnação Eficácia Segurança jurídica Terceiros Princípio constitucional Presunção (processo civil) Indenização Ato jurídico perfeito Prescrição Ação rescisória Constitucionalidade das leis Devido processo legal Interesse público |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 32, n. 145, p. 83-105, mar. 2007. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/86648 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| vicio_existente_coisa_julgada_silva.pdf | 603.58 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: