| Título: | A Titularidade dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 |
| Autor(es): | Nunes, Anelise Coelho |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Partindo da noção de direitos fundamentais, à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procura investigar as garantias asseguradas a determinadas “categorias” de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro e em perspectiva de Direito Comparado Constitucional. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.7(81) N972t Código de barras: STJ00066263 |
| Assuntos: | Direito fundamental Estado democrático de direito Constituição federal |
| Editora: | Livraria do Advogado |
| Fonte: | NUNES, Anelise Coelho. A titularidade dos direitos fundamentais na constituição federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 126 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8690 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Titularidade_dos_Direitos.pdf | 18.99 kB | Visualizar |
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