Título: | Nova Ordem Jurídico-Urbanística: função social da propriedade na prática dos tribunais |
Autor(es): | Mattos, Liana Portilho |
Data de publicação: | 2006 |
Resumo: | O tema central deste trabalho é a aplicação do princípio da função social da propriedade pelos Tribunais, aplicação essa que se dá sob o signo de uma tensão permanente entre o campo da intersecção das exigências de atendimento à legalidade e à justiça. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34:504(81) C355t Código de barras: STJ00062769 |
Assuntos: | Função Social da Propriedade Direito à Moradia Direito Urbano Prática Forense |
Editora: | Lumen Juris |
Fonte: | MATTOS, Liana Portilho. Nova ordem jurídico-urbanística: função social da propriedade na prática dos tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 204 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8749 |
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