Título: | Relativizar a coisa julgada material? |
Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
Data de publicação: | 2004 |
Assuntos: | Sentença final, anulação Coisa julgada Coisa julgada, aspectos constitucionais Contrato de constitucionalidade Ação recisória |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, v. 93, n. 830, p. 55-73, dez. 2004. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88754 |
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